Quem trabalha exposto a agentes nocivos ou a situações de risco pode ter direito a um adicional no salário. São dois adicionais diferentes — insalubridade e periculosidade —, com regras e finalidades próprias. Entender a distinção ajuda o trabalhador a verificar se a sua atividade se enquadra.
Adicional de insalubridade
É devido a quem trabalha exposto a agentes que fazem mal à saúde acima dos limites tolerados — como ruído excessivo, calor, agentes químicos ou biológicos. O valor varia conforme o grau (mínimo, médio ou máximo), correspondendo a 10%, 20% ou 40% de uma base definida em lei. O enquadramento normalmente depende de perícia técnica.
Adicional de periculosidade
Volta-se ao risco de acidentes graves, não à saúde a longo prazo. Alcança, por exemplo, atividades com inflamáveis, explosivos, energia elétrica e segurança pessoal ou patrimonial. Quando reconhecido, corresponde a 30% sobre o salário-base.
Pontos que costumam gerar dúvida
- Os dois adicionais não são cumulativos: em regra, o trabalhador opta pelo que lhe for mais favorável;
- O fornecimento correto de equipamentos de proteção pode afastar ou reduzir a insalubridade, mas nem sempre elimina o direito;
- O reconhecimento costuma depender de perícia que analise as reais condições de trabalho.
Como o enquadramento é técnico e depende do ambiente concreto, cada caso é avaliado individualmente. Reunir informações sobre a função e as condições do local ajuda nessa análise.